Os alugueres a curto prazo vêm com o seu próprio conjunto de regras e regulamentos, e são frequentemente mais arriscados do que os alugueres a longo prazo por uma série de razões. É importante compreender no que se está a meter antes de decidir afectar quaisquer recursos a uma operação de aluguer de curto prazo. Isto aplica-se a Lisboa e a praticamente todos os outros locais. Mas quando se trata de Portugal em particular, há alguns pontos especiais que deve considerar.
Obrigação de Registo
Antes de começar, tem de verificar se o imóvel que pretende alugar tem uma licença de aluguer válida. Caso contrário, terá de obter uma pessoalmente. Se não for o proprietário principal do edifício, isto poderá tornar-se problemático, uma vez que terá de coordenar isto com outros proprietários. Há também algumas alterações legislativas recentes que podem tornar o processo ainda mais complicado - mais sobre isso abaixo.
Deve também registar especificamente cada uma das suas propriedades de aluguer de curto prazo. Este processo é bastante simples e é algo que pode fazer por si próprio sem qualquer ajuda profissional. Certifique-se de o iniciar o mais cedo possível para evitar quaisquer atrasos devido a processos administrativos.
Trabalhar com um parceiro profissional como UpperKey pode tornar o processo significativamente mais fácil e aliviar-lhe de muitos dos encargos a ele associados. Apenas terá de fornecer um esboço básico da sua situação e o resto será tratado por si.
Preciso de mais alguma inscrição?
Se pretende utilizar especificamente a sua propriedade para aluguer a curto prazo, o registo como aluguer turístico na sua câmara municipal deverá ser suficiente para a maioria dos casos. Pode haver algumas situações específicas que exijam licenças adicionais, mas estas serão resolvidas pela agência com quem trabalha em qualquer caso.
Mantenha-se a par dos requisitos de registo o melhor que puder. Não deixe estas questões para a última hora porque a carga de trabalho associada a elas pode acumular-se muito rapidamente.
Sem Alugueres a Curto Prazo em Edifícios Residenciais no Futuro
Alterações recentes na lei tornaram mais difícil oferecer alugueres a curto prazo em certas situações. O desenvolvimento mais notável foi uma proibição geral emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça sobre todos os alugueres de curto prazo em edifícios já utilizados para habitação permanente.
Isto significa que não se pode oferecer alugueres de curto prazo num edifício que já tenha ocupantes permanentes. Pode ser possível ter o edifício inteiro convertido num local de aluguer a curto prazo, mas isso é altamente improvável para locais com muitos ocupantes.
Outra alteração recente de que tem de estar ciente é um limite máximo do número de propriedades de aluguer de curto prazo pertencentes à mesma entidade comercial dentro da mesma área do país. Isto afecta várias partes de Portugal, em particular Lisboa. A Câmara Municipal de Lisboa já declarou que deixaria de emitir novas licenças de arrendamento em várias partes da cidade.
Se estiver numa das áreas afectadas, deve verificar se não está a violar qualquer regulamentação com a sua intenção de criar uma operação de aluguer de curto prazo. Fale com a sua administração local para esclarecer a situação antes de fazer quaisquer outras diligências. Mesmo se for afectado por uma proibição, poderá ainda assim encontrar uma solução razoável.
Conheça os seus direitos - e os dos seus inquilinos
Os inquilinos em Portugal têm vários direitos, assim como os senhorios. Muitos desses direitos não se estendem na realidade a contratos de arrendamento de curto prazo, tais como o pré-aviso obrigatório de dois meses para cancelar um contrato. É importante compreender exactamente que responsabilidades vai ter para com os seus inquilinos antes de se comprometerem com esta operação.
Tenha em mente que, mesmo com alugueres de curto prazo, poderá ter dificuldade em cancelar um contrato a curto prazo. Em geral, deve ter uma razão válida para isso, seguindo as directrizes específicas delineadas pela lei. Por exemplo, se pretender utilizar o imóvel para si próprio, esta poderá ser uma boa razão para cancelar um contrato prematuramente. Certifique-se de que não está a violar nenhum outro regulamento. Falar sempre com um advogado especializado em situações de aluguer para confirmar.
Não subestime o benefício de trabalhar com um advogado experiente para tal. Pode parecer uma despesa significativa quando se está apenas a começar, mas na maioria dos casos, será um custo justificado quando considerar todas as formas de o protegerem contra contra contratempos. Além disso, poderá aprender alguns truques novos que o podem ajudar a simplificar ainda mais as suas operações.
Tenha a certeza de que as suas finanças estão em ordem
Compreender as suas finanças em pormenor é a chave para uma operação de aluguer bem sucedida, não importa se o seu objectivo é proporcionar alojamento a curto prazo ou opções a longo prazo. Por exemplo, muitas pessoas estão confusas quanto ao financiamento de que necessitam para investir em novos imóveis. Fale com um especialista como UpperKey se tiver dúvidas sobre isso e certifique-se de seguir cuidadosamente os seus conselhos.
As declarações fiscais são outro problema comum. Mesmo para uma operação de aluguer relativamente simples, o preenchimento dos seus impostos ainda pode ser bastante complicado e requer um conhecimento muito complexo do sistema fiscal. Apresentar uma declaração de impostos Airbnb é outro ponto em que um serviço como o Upper Key o pode ajudar. Mesmo que não trabalhe com a Airbnb, terá de compreender alguns pontos específicos sobre o preenchimento da sua declaração de impostos, se quiser fazê-lo com segurança e evitar atrair a atenção das autoridades.
Como racionalizar o processo para pequenas operações
Uma das melhores formas de racionalizar tudo isto e de garantir que está em cima de quaisquer regulamentos e outros requisitos é trabalhar com uma agência de aluguer de curta duração. UpperKey compreende este mercado melhor do que ninguém, e eles ajudá-lo-ão facilmente a navegar no processo e a assegurar que não lhe faltam pontos importantes.
Fale com alguém o mais cedo possível para evitar quaisquer atrasos. Num país como Portugal, pode sempre contar com muita concorrência devido ao mercado de aluguer apinhado. Isto faz com que seja importante contactar potenciais parceiros comerciais o mais cedo possível, uma vez que os seus horários podem estar bastante sobrecarregados, e podem ser incapazes de lhe prestar serviços em cima da hora.
Desde que tenha esses pontos em mente, os alugueres a curto prazo podem ser um negócio bastante lucrativo em Lisboa. O mercado está cheio de oportunidades, uma vez que a procura está constantemente a um nível elevado, e não encontrará falta de pessoas interessadas em arrendar os seus imóveis. Certifique-se apenas de que não negligencia as suas obrigações legais. Portugal toma uma posição firme na protecção dos direitos dos inquilinos, e deve sempre fazer o seu melhor para compreender as implicações legais de cada movimento que faz neste mercado.